Informativo STF : : STF - Supremo Tribunal Federal. Este Informativo, elaborado com base em notas. A fidelidade de tais resumos ao conte. Nesse sentido, citou a orienta. Consignou que, sem risco de vulgarizar o conte. Corpus Christi: Portaria estabelece ponto facultativo na JFPE. A portaria nº 00017/2017, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, estabeleceu ponto.08/06/2017 às 16:49 Justiça Federal em Quixadá realiza leilão de bens A Justiça Federal em Quixadá realiza leilão público virtual de bens móveis e imóveis. Teatro no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro já foi eleito mais de uma vez o melhor destino gay do mundo pela Conferência Internacional de Turismo LGBT. Colaboração de delatores da JBS é válida, defende ministro-relator Edson Fachin. Esses caras mordem e assopram. 21/06/2017 - 19:54.
O mesmo pode ser dito quanto . VI e X, da CF (4). V (5); 1. 58, III e IV (6); 1. CF (9). Nada obstante, reconheceu que tais aspectos t. Registrou, ademais, que, em certo sentido, a tutela sobre o descumprimento de preceito constitucional alcan. Citou, no ponto, o que decidido na ADPF 1. DF (DJE de 4. 6. 2. ADPF 1. 44/DF (DJE de 2. Concluiu que o conjunto de decis. Essas determina. Por isso, pelo menos aparentemente, s. VI e X, da Constitui. No entanto, a subtra. Reputou presente, portanto, o . Podem propor a a. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constitui. Pertencem aos Munic. Os pagamentos devidos pelas Fazendas P. Compete privativamente ao Presidente da Rep. Rosa Weber, julgamento em 1. O dispositivo veda a contrata. No entanto, o fato de a necessidade ser tempor. A impossibilidade de prorroga. O servidor admitido sob regime tempor. O dispositivo legal questionado visa a mitigar esse risco com a consequ. Essa medida, no entanto, . A resposta dada pelo Poder Judici. Edson Fachin, julgamento em 1. Diante disso, determinou que o referido tribunal trabalhista fixasse a jornada de trabalho dos servidores m. Lei 8. 1. 12/1. 99. A Turma destacou que o Supremo Tribunal Federal j. Lei 8. 1. 12/1. 99. O Colegiado tamb. De fato, para os odont. Dias Toffoli, julgamento em 1. EDSON FACHINEMENTA: RECURSO EXTRAORDIN. TRABALHO PRESTADO EM PER.
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November 2017
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